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Atuação em PEC, com pedidos de progressão de regime, livramento condicional, defesa em PAD de falta grave, remição, indulto, comutação, detração, revisão de pena, transferências por proximidade familiar, prisão domiciliar e seguro de vida.
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Oferecemos suporte em pedidos de liberdade e habeas corpus, com defesa ágil e técnica para garantir sua liberdade ou revisar prisões ilegais, sempre protegendo seus direitos.
Atuamos em casos de prisão em flagrante, garantindo assistência imediata, análise do caso e medidas para sua liberdade, sempre com foco na defesa dos seus direitos.
Oferecemos assistência jurídica completa à vítima, garantindo proteção de direitos, acompanhamento em todas as etapas legais e busca por justiça e reparação pelos danos sofridos.
Prestamos serviços especializados em revisão criminal, analisando erros em condenações e buscando justiça para corrigir decisões judiciais injustas ou ilegais, sempre com dedicação e técnica.
Atuamos com defesa especializada no Tribunal do Júri, com atuação técnica e estratégica em casos de crimes dolosos contra a vida, garantindo a proteção dos seus direitos e a busca por um julgamento justo.
Prestamos assessoria em Acordo de Não Persecução Penal, negociando diretamente com o Ministério Público para buscar uma solução mais justa e rápida, evitando o prosseguimento da ação penal e garantindo os direitos do acusado.
Agimos em audiências de custódia, defendendo seus direitos, analisando a legalidade da prisão e buscando medidas para liberdade ou revisão das condições impostas.
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Roselaine Leal
Advogada Especialista em Execução Criminal
Advogada Criminalista graduada em direito pela Universidade de Caxias do Sul, especialista em Execução Criminal, e pós-graduada em Direito Processual Penal. É membro efetivo da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB Subseção Bento Gonçalves e representante da OAB junto à APAC Caxias do Sul.
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